Declaração de Acessibilidade — Patrulha dos Concurseiros

Última atualização: [DIA] de [MÊS] de [ANO]
Versão: 1.0
Responsável: [NOME OU RAZÃO SOCIAL]
Canal para barreiras de acesso: [E-MAIL DE ACESSIBILIDADE]
Canal alternativo: [TELEFONE, WHATSAPP OU FORMULÁRIO, SE HOUVER]

Atenção antes da publicação: publique somente compromissos que possam ser sustentados tecnicamente. Faça uma verificação real com teclado, leitor de tela, zoom, alto contraste, navegação em celular e materiais PDF. A declaração deve refletir o estado atual, não apenas uma intenção futura.

1. Compromisso de acessibilidade

A Patrulha dos Concurseiros reconhece o direito de acesso à informação, à educação e aos serviços digitais em condições de igualdade, segurança e autonomia. Buscamos desenvolver e manter uma plataforma que possa ser utilizada pelo maior número possível de pessoas, inclusive pessoas com deficiência visual, auditiva, física, intelectual, psicossocial ou múltipla, pessoas idosas e pessoas com limitações temporárias ou situacionais.

Este compromisso está alinhado aos princípios de acessibilidade, desenho universal, tecnologia assistiva, eliminação de barreiras e igualdade de oportunidades previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015, no Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, na Lei nº 10.098/2000 e demais normas aplicáveis.1 2 3

Como referências técnicas, utilizamos boas práticas de HTML semântico, WAI-ARIA quando necessário, WCAG 2.2 como referência internacional de qualidade e o eMAG como referência brasileira de acessibilidade digital. Essas referências técnicas orientam o desenvolvimento, mas não substituem a obrigação de observar a legislação aplicável.4

2. Estado atual

A plataforma possui recursos de acessibilidade em evolução, incluindo link para pular ao conteúdo, estrutura de títulos, textos alternativos em imagens, navegação por teclado em partes da interface, foco em elementos interativos, adaptação para telas menores e organização semântica de seções.

A implementação ainda pode apresentar limitações em determinados módulos, componentes dinâmicos, materiais em PDF, contraste, mensagens de erro, modais, navegação por leitor de tela e recursos de terceiros. Por isso, não afirmamos que o site seja integralmente acessível em todos os dispositivos, navegadores ou tecnologias assistivas. As barreiras conhecidas devem ser registradas e corrigidas de forma priorizada.

3. Medidas de acessibilidade adotadas ou planejadas

Estamos trabalhando para oferecer:

• navegação integral por teclado, sem exigir mouse ou toque para acessar funções essenciais;
• indicador de foco visível e ordem de foco lógica;
• link de salto para o conteúdo principal e títulos organizados hierarquicamente;
• textos alternativos informativos para imagens relevantes e descrição adequada para imagens funcionais;
• rótulos associados a campos de busca, filtros, seleção, notas, login e demais formulários;
• nomes acessíveis para botões, ícones, controles de alternativas e componentes interativos;
• mensagens de status, erro, sucesso e carregamento compreensíveis por leitores de tela;
• contraste suficiente entre texto, fundo, bordas, foco e estados de interação, observados os critérios técnicos aplicáveis;
• possibilidade de redimensionamento de texto e uso com zoom sem perda indevida de conteúdo ou funcionalidade;
• layout responsivo para computadores, tablets e celulares;
• redução ou desativação de movimentos e animações quando o sistema do usuário solicitar redução de movimento;
• linguagem clara, instruções objetivas e prevenção de erros em formulários;
• documentos e apostilas em formatos digitais que possam ser lidos por tecnologias assistivas, sempre que o conteúdo e a licença permitirem;
• indicação de fontes, estrutura de questões e feedbacks de resposta de maneira compreensível;
• compatibilidade progressiva com leitores de tela, ampliadores, navegação por voz, teclado alternativo e outros recursos de tecnologia assistiva.

4. Recursos de estudo e acessibilidade

A plataforma oferece questões, simulados, missão diária, cadernos, desempenho, materiais e Professor IA. Cada recurso deve ser avaliado por sua própria interação. Por exemplo, alternativas de uma questão devem ser identificadas por texto, os estados “correta” e “incorreta” não devem depender apenas de cor, os resultados de desempenho devem possuir equivalente textual e os gráficos ou indicadores devem apresentar informação acessível por outra forma.

Materiais em PDF devem, sempre que possível, incluir texto selecionável, ordem de leitura correta, títulos, idioma, contraste, descrição de imagens, tabelas acessíveis e marcação adequada. Caso um material ainda não cumpra esses requisitos, o usuário poderá solicitar formato alternativo ou apoio pelo canal indicado nesta página.

Respostas do Professor IA não substituem recursos de acessibilidade do sistema operacional, leitor de tela ou profissional de apoio. Quando a resposta automatizada for utilizada, o conteúdo deverá permanecer disponível em texto e ser compatível, na medida técnica possível, com tecnologias assistivas.

5. Como relatar uma barreira

Se você encontrar dificuldade para acessar conteúdo, navegar, preencher formulário, resolver questão, abrir material, compreender uma mensagem ou utilizar qualquer recurso, envie um relato para [E-MAIL DE ACESSIBILIDADE].

Para facilitar a correção, inclua, se possível, a página ou recurso afetado, descrição da barreira, dispositivo, sistema operacional, navegador, tecnologia assistiva utilizada, data e horário aproximados e uma forma de retorno. Não é necessário informar diagnóstico, laudo médico ou dados sensíveis para relatar uma barreira.

Solicitações que contenham dados pessoais serão tratadas conforme a Política de Privacidade. Evite enviar informações médicas, documentos pessoais ou dados de terceiros quando não forem necessários para a análise técnica.

6. Atendimento alternativo e adaptações razoáveis

Enquanto uma barreira estiver sendo corrigida, ofereceremos, dentro de nossas possibilidades técnicas e sem custo indevido ao usuário, alternativa razoável para acesso ao conteúdo ou à funcionalidade. A alternativa pode incluir arquivo em outro formato, instrução textual, atendimento assistido, correção manual de uma tarefa, canal alternativo de comunicação ou orientação para uma rota de navegação diferente.

Pedidos de adaptação serão analisados individualmente, com respeito à dignidade, privacidade, autonomia e igualdade de oportunidades. Não exigiremos informação desnecessária sobre a deficiência. Quando não for possível atender imediatamente, explicaremos a limitação, a alternativa disponível e, quando houver, a previsão de correção.

7. Prazos e acompanhamento

Confirmaremos o recebimento de relatos pelo canal disponível em até [PRAZO, POR EXEMPLO: 3 DIAS ÚTEIS] e buscaremos apresentar uma resposta inicial em até [PRAZO, POR EXEMPLO: 10 DIAS ÚTEIS], salvo situações complexas, dependência de terceiro ou necessidade de investigação adicional. Esses prazos são compromissos operacionais e não restringem direitos legais.

As barreiras serão classificadas por gravidade, alcance e impacto. Problemas que impeçam uma função essencial ou afetem a segurança terão prioridade. Mudanças relevantes de acessibilidade poderão ser incluídas no histórico de versões desta declaração.

8. Conteúdo de terceiros

O site pode apresentar links para fontes oficiais, arquivos hospedados externamente, gateways de pagamento, serviços de autenticação, ferramentas de IA e outros serviços de terceiros. Não controlamos integralmente a acessibilidade dessas páginas. Quando identificarmos uma barreira externa relevante, procuraremos indicar alternativa, orientar o usuário ou encaminhar o relato ao responsável pelo serviço.

A presença de um link externo não elimina o dever de fornecer informação clara sobre seu destino e não deve impedir o acesso às funções essenciais da Patrulha dos Concurseiros quando houver alternativa sob nosso controle.

9. Compatibilidade e limitações

A experiência pode variar conforme navegador, sistema operacional, tamanho de tela, configuração de contraste, zoom, leitor de tela, conexão, bloqueadores, extensões e versões de tecnologias assistivas. Recomendamos manter o navegador e a tecnologia assistiva atualizados, mas não condicionamos o direito de relatar barreiras a uma configuração específica.

Alguns conteúdos dinâmicos, gráficos, modais, filtros complexos, componentes de arrastar e soltar, notificações, PDFs e integrações externas podem exigir aperfeiçoamento adicional. Não usaremos essa limitação para negar atendimento ou impedir que o usuário peça uma alternativa.

10. Responsável e contato

O responsável por receber relatos de acessibilidade é [NOME OU EQUIPE], pelo e-mail [E-MAIL]. Caso o canal eletrônico não esteja disponível, utilize [CANAL ALTERNATIVO].

Para solicitações sobre proteção de dados pessoais, utilize o canal indicado na Política de Privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Para problemas gerais de uso, utilize [E-MAIL DE SUPORTE].

11. Atualizações

Esta declaração será revisada sempre que houver alteração relevante na plataforma, mudança normativa, implantação de nova tecnologia ou identificação de barreira recorrente. A data da última atualização ficará visível no início do documento.

12. Referências normativas e técnicas