Política de Privacidade — Patrulha dos Concurseiros

Última atualização: 26 de agosto de 2026
Versão: 1.0
Controlador: Patrulha dos Concurseiros, projeto educacional digital operado no Brasil
Canal de privacidade: página de Contato

1. A quem esta política se aplica

Esta Política explica como a Patrulha dos Concurseiros trata dados pessoais de visitantes e usuários do site, inclusive quando a pessoa cria uma conta, resolve questões, utiliza simulados, cadernos, notas, recursos de desempenho, notificações, ferramentas de comunidade, materiais ou canais de atendimento.

O tratamento é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Dados que podemos tratar

A plataforma não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis. O usuário não deve inserir dados de saúde, biometria, religião, opinião política, origem racial ou étnica, vida sexual, segredos, credenciais ou dados de terceiros em notas, fóruns, Professor IA ou mensagens de suporte quando isso não for necessário.

3. Para que usamos os dados

Os dados podem ser utilizados para criar e administrar contas; autenticar acessos; salvar e sincronizar progresso; oferecer questões, simulados, cadernos, revisões e recomendações; exibir desempenho; prestar suporte; processar solicitações de privacidade; enviar notificações escolhidas pelo usuário; prevenir fraude e abuso; manter segurança e disponibilidade; medir o funcionamento da plataforma; corrigir falhas; cumprir obrigações legais e exercer direitos.

4. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar em execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo usuário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e impacto, e consentimento quando a legislação ou a natureza da funcionalidade exigirem uma escolha específica.

5. Cookies, armazenamento local e medição

Cookies e mecanismos equivalentes estritamente necessários podem ser usados para autenticação, segurança, preferências, funcionamento offline e continuidade da experiência. Esses recursos são necessários ao funcionamento solicitado pelo usuário.

A medição interna de navegação da Patrulha é tratada como recurso opcional: quando oferecida, deve depender da escolha do usuário. A recusa de métricas opcionais não impede o uso das funcionalidades essenciais.

O usuário pode limpar cookies e dados locais pelo navegador, observando que isso pode encerrar sessões, remover preferências ou apagar progresso mantido apenas no dispositivo.

6. Google AdSense e publicidade

No momento desta versão, espaços publicitários podem existir no layout sem que anúncios do Google estejam necessariamente ativos. Se e quando o Google AdSense for ativado, esta seção integra as divulgações aplicáveis à publicidade.

Terceiros, incluindo o Google, podem usar cookies, web beacons, endereços IP e outros identificadores para medir e veicular anúncios. Cookies de publicidade do Google e de parceiros podem permitir a exibição de anúncios com base em visitas anteriores a este site ou a outros sites na internet.

O usuário pode gerenciar ou desativar publicidade personalizada nas Configurações de anúncios do Google. Informações adicionais sobre o uso de dados pelo Google em sites parceiros estão disponíveis em Como o Google usa informações de sites ou apps que utilizam seus serviços.

Quando exigido para usuários do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido, Suíça ou outras jurisdições aplicáveis, mecanismos de gestão de consentimento compatíveis com as regras do Google deverão ser apresentados antes do tratamento opcional correspondente.

7. Fornecedores e compartilhamento

A operação técnica utiliza prestadores de infraestrutura. Entre eles estão serviços de hospedagem e entrega da aplicação, como a Vercel, e infraestrutura de banco de dados, como a Neon. Esses fornecedores podem processar dados técnicos na medida necessária para prestar seus serviços e de acordo com seus próprios termos e políticas.

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem válida de autoridade, necessidade de proteção contra fraude ou abuso, defesa de direitos, ou contratação futura de fornecedor indispensável a uma funcionalidade solicitada pelo usuário.

A Patrulha não vende dados pessoais.

8. Professor IA e serviços automatizados

A plataforma pode oferecer explicações locais e, futuramente, processamento por fornecedor externo de inteligência artificial. Antes de ativar processamento externo que envolva dados pessoais em produção comercial, a política deverá refletir o fornecedor e as condições relevantes. O usuário deve limitar suas perguntas ao conteúdo acadêmico necessário.

9. Transferência internacional

Prestadores globais de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências da LGPD e demais normas aplicáveis, com medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com o risco.

10. Retenção e exclusão

Dados de conta e progresso são mantidos enquanto necessários à prestação do serviço e enquanto a conta estiver ativa, ressalvadas obrigações legais, segurança, prevenção de fraude e exercício regular de direitos. Registros técnicos podem ser mantidos pelo período necessário às finalidades de segurança e aos prazos legais aplicáveis.

Dados armazenados somente no navegador permanecem até serem apagados pelo usuário, pelo navegador ou pela própria aplicação. A área da conta oferece recurso para solicitar exclusão da conta. Pedidos de privacidade também podem ser apresentados pelo canal de contato.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e demais direitos previstos em lei. Podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade e evitar que terceiros tenham acesso indevido aos dados.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a fase e os riscos da plataforma, incluindo conexão HTTPS, controles de acesso, proteção de credenciais, cookies de sessão com atributos de segurança e restrição de áreas administrativas. Nenhum sistema é imune a incidentes; quando a legislação exigir, incidentes relevantes serão tratados e comunicados de forma apropriada.

13. Crianças e adolescentes

A plataforma é voltada à preparação para concursos e não é direcionada a crianças. Adolescentes devem utilizar recursos de conta e tratamento de dados com acompanhamento de responsável quando isso for exigido pela legislação aplicável.

14. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças de funcionalidades, fornecedores, publicidade, legislação ou práticas de segurança. A data no início da página identifica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no próprio site.

15. Contato

Para suporte, exercício de direitos de privacidade, correções de conteúdo ou outras solicitações, consulte a página de Contato.